O projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), membro da bancada evangélica, que tem por objetivo abolir dois dispositivos aprovados em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) será tema de audiência pública no Congresso. Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Mesmo após elaborar seu parecer positivo o relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), fez um requerimento pedindo uma audiência pública sobre o caso. As audiências públicas servem, normalmente, para instruir o relator em seus pareceres e são feitas antes de o relatório ser apresentado. Lucena justificou a inversão do tramite normal dizendo que ficou surpreso com a polêmica gerada em torno do assunto, e por isso pediu as audiências, mesmo depois de já ter elaborado seu parecer. “Fiquei muito honrado pela oportunidade e confiança de relatar essa proposta e meu voto foi pela aprovação. Só que me dei conta da complexidade da matéria, da polêmica que envolve esse assunto. Recebi vários e-mails e telefonemas em meu gabinete, de pessoas que são a favor e também de entidades representativas da sociedade que defendem a causa gay. Por isso, decidi pedir a audiência para ouvir todo mundo”, disse o deputado, que falou ainda que vai para a audiência “como uma folha de papel em branco”. O relator explicou ainda a intenção do projeto: “Essa proposta em nada tem a ver com a cura gay. Isso foi uma distorção da imprensa. Nem o autor e nem eu tratamos a homossexualidade como doença. O que queremos é que não seja negado a ninguém o direito de ter auxílio profissional. Queremos que os psicólogos não sejam impedidos de atender uma pessoa que tenha o desejo de mudar”, defendeu. Segundo a Agência Brasil o texto do projeto diz que “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico-constitucional”. Em seu projeto de lei o deputado João Campos questiona a questiona da competência do CFP em ditar as regras para o exercício da profissão e diz que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”. O projeto está sendo questionado por ativistas gays, como o deputado Jean Wyllys que afirmou que “essas supostas terapias de cura gay nada mais são do que mecanismos de tortura”.
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