O último censo realizado pelo Ministério da Educação – divulgado no final de maio – mostrou que mais de 380 mil professores de todo o País não têm diploma adequado ou formação suficiente para ministrar aula. Do total de 1,8 milhão de professores de quinta a oitava série do ensino fundamental, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, ou seja, formação de ensino superior com licenciatura. Outros 21,3% não têm nenhuma graduação, e 5,3% têm diploma superior, mas sem licenciatura. Para mudar esse cenário, o governo federal pretende investir R$ 1 bilhão com o Plano Nacional de Formação dos Professores. O projeto deve criar 330 mil vagas em 90 universidades públicas de 21 Estados para professores sem formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam. Outra medida do plano é estabelecer uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para quem quiser ingressar em um curso superior de formação de professores. A proposta precisa passar pelo crivo do Congresso.
Apesar dos planos do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem mostrado, ano após ano, que os investimentos em educação no Brasil estão constantemente abaixo do constitucional. Do total dos recursos voltados para a educação, o governo deve destinar 30% à erradicação do analfabetismo e ao ensino fundamental. No entanto, apenas 25% desse valor têm chegado ao lugar que deveria. Conforme mostrado em relatórios do TCU, a educação brasileira longe de ser uma prioridade. Os ministérios do Transporte, Saúde, Defesa e Cidades concentram 60% dos investimentos do governo federal. A Saúde, de acordo com especialistas, tem sido o ministério que mais absorve investimentos.
Em decorrência de tal política, quando analisados os salários de professores de 38 países desenvolvidos e em processo de desenvolvimento, o Brasil fica na 35ª posição, de acordo com pesquisa realizada pela Unesco.
“Em início de carreira, um professor suíço recebe US$ 33.210 anuais. No Brasil, a remuneração cai para apenas US$ 4.808”, destaca a pesquisa.
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