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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PRISÕES BRASILEIRAS:

O QUE MAIS PREJUDICA A EFICIÊNCIA DELAS É A CORRUPÇÃO, A FALTA DE ESTRUTRA OU AS LEIS DO PAÍS?

Aproximadamente 60% da população carcerária brasileira volta a reincidir no crime depois de ganhar liberdade. Em alguns estados do norte e nordeste, a reincidência entre esse grupo ultrapassa 85%. Os dados são do Sistema de Informações Penitenciárias do Governo Federal (Infopen).


Atualmente, o Brasil tem a oitava maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 500 mil detentos em penitenciárias e delegacias. Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número aumentou consideravelmente e chega a 227 presos para cada 100 mil habitantes. A taxa média da América Latina é de 165,5 por 100 mil.


Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontam que existem cerca de 500 mil mandados não cumpridos. Se fossem executados, a população carcerária brasileira dobraria, atingindo um milhão.


Esse ritmo de crescimento do total de detentos tem superado há muito tempo as vagas criadas pelo sistema penitenciário. Para acabar com o déficit de cerca de 200 mil vagas nas cadeias de todo o País seriam necessários, portanto, investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, informa o Infopen.


Procurando amenizar essa situação, a Justiça tem evitado mandar para a cadeia os condenados por pequenos delitos, crimes menos graves, praticados sem violência e que teriam penas de, no máximo, quatro anos de detenção. Como consequência, pela primeira vez no Brasil, no final de 2007 as penas alternativas superaram as prisões, e assim permanece até hoje.


Atualmente, são quase 500 mil brasileiros prestando serviços comunitários, pagando multas ou cestas básicas para acertar as contas com a Justiça.


Dados do Ministério da Justiça mostram que, entre os que cumprem pena alternativa, apenas 5% voltam a reincidir no crime, contra média de 70% dos encarcerados. Em alguns países da Europa, 75% dos criminosos recebem penas alternativas, também devido ao déficit de vagas nos cárceres locais.

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