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sexta-feira, 11 de março de 2011

Ateu tenta retirar menção a Deus em nota de dolar, mas justiça barra

A Corte Suprema dos Estados Unidos recusou na segunda-feira (7) o pedido de um ativista ateu para que seja retirada das moedas e das cédulas do dólar a inscrição In God we trust (Confiamos em Deus). Como a Corte não colocou o assunto em apreciação, não há informação sobre a justificativa da recusa.

O advogado Michael Newdow, que é diretor da associação ateísta FACTS, entrou com um pedido de inconstitucionalidade com o argumento de que o Estado é laico e, além disso, a mensagem é discriminatória porque promove uma religião monoteísta.

A inscrição foi introduzida nas moedas nos anos 70 do século 19 e nas cédulas, nos 50 do século 20. Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup em 2003 revelou que 90% dos norte-americanos gostam da referência a Deus em seu dinheiro.

O advogado já tinha obtido uma sentença desfavorável em uma ação em que contestou o Juramento de Lealdade que faz menção a Deus e que é obrigatória em escolas de alguns Estados.

Newdow informou que vai encaminhar à Corte Suprema um pedido de reconsideração. Ele disse saber que o seu pedido tinha poucas chances de ser apreciado pela Corte, mas o seu objetivo, com a ação, foi manter na imprensa uma discussão sobre da laicidade do Estado, na expectativa de que um dia, quanto a isso, a Constituição venha a ser cumprida.

A inscrição já tinha sido submetida a um tribunal de instância inferior, o de San Francisco, que a considerou constitucional porque não advoga nenhuma religião. Para o tribunal, a frase “Confiamos em Deus” é “cerimonial e patriótica”.

Para Newdow, decisões como essa confirmam que os ateus são hoje o que os negros e homossexuais já foram nos Estados Unidos: vítimas de ferrenha discriminação.

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