O pastor e deputado federal, Marco Feliciano (PSC/SP), publicou em seu blog um texto no qual critica decisão do STF sobre aborto de anencéfalos. Afirmando que o fato de o país não ter uma religião oficial só é usado como “subterfúgio para driblarem a mente dos incautos” ele diz ser hipócrita a laicidade do estado brasileiro.
Usando como exemplo a união estável entre pessoas do mesmo sexo que abriu precedentes para quem através de liminares, essas uniões ocorressem não apenas sob a forma de união estável, mas também como união civil, Feliciano afirmou que o aborto de anencéfalos serviria como “porta de entrada para o infanticídio generalizado aos nascituros”.
Ele criticou, principalmente, o uso do argumento de que o estado é laico pelos juízes, pra fundamentar seus votos. Feliciano afirmou que “os Juízes do Supremo Tribunal Federal não mediram esforços para criticarem as religiões e evocaram a laicidade para firmarem seus argumentos”.
Feliciano afirmou que a “laicidade só é convocada a depor quando é conveniente aos demagogos que, por falta de argumentos intelectuais, usam de demagogia e violência verbal acusando o restante da população brasileira de serem religiosos fundamentalistas”.
“Por que estes grupos de demagogos (e aqui cito todos os que apelam pra laicidade do país) não fazem denuncias e protestos, ou por que não processam o Estado Brasileiro por ter um sem número de feriados religiosos?”, questionou o pastor, lembrando de decisões como a do Supremo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, que “acataram a denuncia de ativistas lésbicas, usando como pano de fundo a laicidade brasileira, e retiraram todos os símbolos religiosos das repartições públicas do RS. Todavia o mesmo STJ-RS prolongou o feriado da páscoa em um dia a mais”.
“O estado é laico para os símbolos religiosos gaúchos, mas não é laico para prolongar o feriado”, criticou Feliciano.
Ele questionou ainda como seria se tais grupos reivindicassem para que a imagem do Cristo Redentor fosse retirada do Rio de Janeiro por o estado ser laico, ou se começarem a exigir que o estado laico brasileiro execute ação que leve a retirada imediata dos nomes religiosos que possuem centenas de cidades brasileiras.
Afirmando que não é da alçada dos juízes a decisão sobre esse assunto, o pastor pediu apoio a evangélicos e católicos para pressionar o Presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, de forma que ele coloque em votação a PEC 03/2011, que propõe a possibilidade de o Legislativo sustar atos do Judiciário que “exorbitem suas funções”.
Leia o texto do pastor na íntegra:
A HIPÓCRITA LAICIDADE BRASILEIRA
Desde a constituinte de 88 nosso país tornou-se Laico. Ou seja o Estado Democrático Brasileiro não possui uma religião oficial. Todavia os pseudo-intelectuais, somados a todos os militantes ateus, ativistas gays e afins, quando não lhes é interessante, usam desse subterfúgio para driblarem a mente dos incautos e dão munição ao judiciário brasileiro para que este, de forma desonrosa, vilipendie alguns direitos dos cidadãos brasileiros, entre eles o de nascer.
No ano passado houve a polêmica sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e como previ e denunciei, tal lei seria usada para algo a “mais”, e o foi. Em centenas de cidades brasileiras através de liminares pessoas do mesmo sexo estão casando não apenas sob a forma de união estável, mas também como união civil. Em seus votos os Juízes do Supremo Tribunal Federal não mediram esforços para criticarem as religiões e evocaram a LAICIDADE para firmarem seus argumentos.
Nesta semana, a barbárie desumana foi convocada a firmar estacas em nosso país através da votação e aprovação do ABORTO DOS ANENCÉFALOS, em seus votos, os juízes do STF usaram por inúmeras vezes a expressão religião, e em nome da laicidade brasileira assustaram mais uma vez a família brasileira. E espero estar errado em minhas colocações, eu disse que seria a porta de entrada para o infanticídio generalizado aos nascituros. Hoje abortam o anencéfalo, amanhã ao constatar uma anomalia a mãe pode não querer que o bebê nasça e invoque a decisão do STF, e quem sabe o que virá? Bebês com Síndromes poderão ser abortados, etc. Repito, espero e ficarei feliz em estar errado.
Denunciei aqui a pouco tempo o Supremo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, que, acataram a denuncia de ativistas lésbicas, usando como pano de fundo a laicidade brasileira, e retiraram todos os símbolos religiosos das repartições públicas do RS. Todavia o mesmo STJ-RS prolongou o feriado “santo” da páscoa em um dia a mais, tornando a quinta-feira “santa”.
Ou seja, dois pesos e duas medidas. O estado é laico para os símbolos religiosos gaúchos, mas não é laico para prolongar o feriado.
Bem disse um dos ministros do STF em seu voto, que, se formos levar ao pé da letra, a laicidade do país, como se tem feito no ativismo judiciário e, por exemplo, se manifestos vierem para que a imagem do Cristo Redentor Carioca seja arrancada, por ser laico o estado brasileiro, o que acontecerá?
Imaginei um pouco além. Se tais movimentos se reunirem e começarem a exigir que o estado laico brasileiro execute ação que leve a retirada imediata dos nomes religiosos que possuem centenas de cidades brasileiras, como por exemplo, as capitais: São Paulo, Santa Catarina, São Luiz do Maranhão, Espirito Santo e Natal (pois têm em sua porta de entrada os reis magos) o que acontecerá?
Por que estes grupos de demagogos (e aqui cito todos os que apelam pra laicidade do país) não fazem denuncias e protestos, ou por que não processam o Estado Brasileiro por ter um sem número de feriados religiosos?
Como disse a principio a laicidade só é convocada a depor quando é conveniente aos demagogos que, por falta de argumentos intelectuais, usam de demagogia e violência verbal acusando o restante da população brasileira de serem religiosos fundamentalistas.
Avisei no twitter que falaria aqui sobre a única forma de sustar estas decisões tomadas pelo STF e que provocam tanto desconforto na sociedade brasileira, que se sente lesada, afinal não votamos em Juízes, votamos no legislativo e o executivo. Quem representa o pensamento do povo não pode ser 11 homens/mulheres e sim os Deputados, Senadores e a Presidente.
Tramita já na casa, mas está “engavetada” a PEC 143/2012 do Nobre Deputado Nazareno Fonteles PT-PI (dep.nazarenofonteles@camara.gov.br) que fixa o mandato de 7 anos para o Supremo Tribunal Federal, e a PEC 3/2011 do mesmo Deputado, que da poderes ao Congresso Nacional para Sustar as Decisões do STF quando estas violarem os direitos do povo brasileiro.
(PEC = PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL).
Estas PECs estão na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, cujo presidente atual da CCJC é o Deputado Eduardo Berzoine PT-SP (dep.ricardoberzoini@camara.gov.br).
Se conseguirmos mobilizar homens e mulheres desse país, que são contrários a decisão do Supremo Tribunal Federal, e convencermos estas PECs serem colocadas em votação e cada um de nós procurarmos os deputados da CCJC (sou titular desta comissão) escrevermos e pedirmos para que votem a favor, e sendo aprovada a PEC, poderemos sustar a decisão do STF.
Por isso peço encarecidamente a todos que lerem este simples e objetivo artigo, a enviarem um email para o Presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania:
dep.ricardoberzoini@camara.gov.br
1) Pedindo para que seja colocada em votação a PEC 143/2012 Ementa Altera dispositivos da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de escolha e a fixação de mandato de sete anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Contas da União e dos Estados.
2) Pedindo que também seja colocada em votação a PEC 03/2011, que propõe a possibilidade de o Legislativo sustar atos do Judiciário que “exorbitem suas funções”
Convoco mais uma vez os evangélicos, os católicos, e todos os que amam e respeitam a vida e ficaram indignados com a decisão do STF a Repassarem este artigo ao maior número de pessoas possíveis, faça a sua parte.
Também gostaria que se possível, este artigo chegue aos veículos de imprensa escrita, radiofônica ou televisa dos segmentos religiosos, podemos assim despertar nosso povo. Não podemos ficar calados, de braços cruzados por termos perdido esta batalha, afinal a guerra não acabou ainda!
Apelo aos grandes comunicadores cristãos, aos lideres religiosos que me ajudem a divulgar esta matéria, e agradeço desde já.
Termino aqui reproduzindo uma estória que enviaram para mim:
“Um grande incêndio na floresta, todos os animais corriam do fogo, quando de repente um Elefante viu um Beija-flor carregando em seu bico um pouco de água rumo ao fogo. O Elefante disse ao Beija-Flor: Ignore, não seja tolo, o que você esta fazendo é idiotice, fuja, o incendio é grande! – ao que responde o Beija-Flor eu estou fazendo a minha parte e você? – responde o Elefante: Eu estou fugindo!”
Pr. Marco Feliciano
Deputado Federal PSC-SP
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