A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Nos próximos dias, esse número pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual. Para integrantes de organizações defensoras dos direitos homossexuais, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um ‘efeito dominó’ em mais países africanos. “Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quênia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o ativismo gay, e, na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais”, disse em entrevista ao G1 Monica Mbaru, queniana, chefe do programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos (sigla IGLHRC, em inglês).
Segundo ela, se o projeto virar lei, o perigo real e a hostilidade alcançarão níveis perigosos, levando a prisões e a justificativas para a violação dos direitos humanos.
A mesma opinião tem o secretário geral da ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, o italiano Renato Sabbadini. Para ele, ação parecida pode ocorrer pelo menos em Ruanda e em países que, assim como Uganda, têm uma presença forte de ‘protestantes fundamentalistas’.
Igrejas e seitas protestantes – inclusive americanas – estão por trás do projeto de lei de Uganda.
Segundo uma reportagem publicada pela revista Time, ugandenses apoiadores da lei “parecem estar particularmente impressionados” com as ideias de Scott Lively, um pregador conservador da Califórnia que escreveu um livro (“he Pink Swastika”) sobre o que julga serem ligações entre o nazismo e a agenda gay para a dominação do mundo. Outra reportagem, do New York Times, diz que Uganda tem se tornado um “ímã” para grupos evangélicos americanos. “Algumas das personalidades mais importantes da cristandade passaram recentemente por aqui, geralmente trazendo com eles mensagens anti-homossexuais”, diz a matéria, de janeiro deste ano.
O texto do projeto de lei busca “estabelecer uma legislação consolidada para proteger a família tradicional proibindo qualquer tipo de relação entre pessoas do mesmo sexo” e ainda objetiva “proteger as crianças e adolescentes de Uganda que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado de mudanças culturais, de tecnologias de informação livres de censura, órfãos que podem ser criados por casais homossexuais, entre outros”.
A pena para quem pratica ato sexual com pessoa do mesmo gênero é prisão perpétua. Se o caso for de ‘homossexualidade agravada’, que inclui sexo com menor de idade, com pessoas portadoras de AIDS, com pessoas deficientes ou um homossexual ‘em série’, a pena é execução.
Reação internacional
Além de protestos organizados por Ongs de diversos países, o presidente americano, Barack Obama, se declarou contra o projeto de lei de Uganda. Num discurso no início de fevereiro, Obama classificou o texto de ‘odioso’.
Para Renato Sabbadini, a pressão internacional pode ajudar a evitar a aprovação da lei, “mas um boicote ou sanções comerciais ao país só prejudicariam os mais pobres e não quem criou a lei.”
“Num longo prazo, a melhor coisa que a ajuda internacional pode fazer é ajudar as organizações locais para elas quebrarem o isolamento nessas sociedades. Se realmente querem que a homofobia termine nesses locais é preciso endossar o trabalho de organismos locais. Porque isso é uma barreira cultural, estamos falando de uma transformação cultural da sociedade e isso leva tempo.”
Entrevista com famoso Pastor que defende Lei Anti-Gay
Em 2007, o pastor ugandense Martin Ssempa recebeu financiamento norte-americano para sua luta de quase 20 anos contra a Aids no país. Além de ser um combatente histórico da doença, com diversos projetos nacionais, ele é contra o homossexualismo, que julga ‘um distúrbio’, e afirma que a camisinha oferece pouca proteção – ficou famoso após organizar manifestações em que queimou preservativos. Atualmente, Ssempa é um dos mais enfáticos apoiadores do projeto de lei anti-homossexual para votação no Parlamento de Uganda.
Ssempa é pastor da Igreja da Comunidade Makerere e integrante da Força-tarefa Contra o Homossexualismo em Uganda. Ele também tem papel de conselheiro e consultor no governo. Em entrevista ao G1, ele falou sobre o porquê de o homossexualismo ser um problema.
Leia a íntegra da entrevista:
G1 – Por que a lei é importante?
Martin Ssempa – É importante para colocar um fim na sedução e no recrutamento de nossas crianças na sodomia por meio da máquina de propaganda gay. Isso é financiado por George Soros, [da ONG] Hivos na Holanda e outras agências suíças. Sodomia é um crime, mas precisamos de uma lei para impedir sua disseminação.
Manifestação recente contra homossexualismo e ajuda internacional levou pessoas da Universidade de Makerere ao Parlamento de Uganda (Foto: Arquivo pessoal)
G1 – Por que a família tradicional precisa ser protegida? O que acontece em Uganda?
Martin Ssempa – A família é a base da sociedade. Mas nós somos uma nação pobre com muitas famílias pobres… Esses ricos europeus e americanos chegam com seu dinheiro para corromper nossas crianças na sodomia. Precisamos protegê-las dessa exploração.
G1 – O senhor acredita que Uganda pode perder apoio internacional após apoiar a lei, já que o presidente americano, Barack Obama, já a classificou de ‘odiosa’?
Martin Ssempa – Qualquer nação que coloca a exportação da sodomia no topo de sua agenda internacional é um Estado falido. Toda nação deveria reconhecer o valor estratégico de Uganda em reserva de petróleo, depósito de urânio, cooperação militar na região, etc. Todos os países árabes, por exemplo a Arábia Saudita, têm leis mais fortes, e os EUA e o mundo negociam com eles.
G1 – E a questão da pena de morte no projeto de lei, o senhor é contra? Por quê?
Martin Ssempa – Nós somos contra a pena de morte e recomendamos uma sentença menor, de 20 anos de prisão. Essa é uma posição de mais consenso entre a fraternidade cristã.
G1 – Em seu site, o senhor diz que a Aids não é uma doença gay, mas também afirma que o risco de transmissão de HIV entre homossexuais é dez vezes maior. O senhor poderia explicar essa diferença?
Martin Ssempa – O sexo anal cria uma chance significativamente maior de transmissão de HIV/Aids do que o sexo heterossexual. Os fatores associados incluem a hemorragia; a camisinha oferece menos proteção e falha mais no sexo anal do que no vaginal.
G1 – O senhor sugere a inclusão no projeto de lei de um sistema de reabilitação de ‘pessoas que experimentarem tentações homossexuais’. Como isso é possível?
Martin Ssempa – Sodomia é uma forma de desvio sexual e relacionada a distúrbios de identidade de gênero. Muitos ficam traumatizados por serem violados quando crianças. Existe poder em aconselhamento, terapia individual ou em grupo. Existe poder na oração, na orientação e no exemplo. Como os alcoólatras anônimos que ajudam os viciados, um programa de boa fé ajuda muitos. Na minha igreja eu tenho muitos ex-homossexuais e lésbicas.
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